A proposta do projeto era buscar diretrizes para prevenir constrangimentos e atos de violência contra mulheres em eventos e espaços públicos, como também alterarar o código de posturas do municipio, além de oferecer apoio às vítimas de violência sexual e assédio. Contou com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), mas acabou sendo rejeitada pela maioria dos vereadores .
A votação contraria gerou críticas de movimentos feministas e setores da sociedade que defendem políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher. Os parlamentares contrários ao projeto justificaram as suas posições de que já existe lei a nivel federal e que só falta entrar em vigor e fals como do vereador Timirinho, em caso de uma situação referente " chame a polícia."
O resultado da votação evidenciou um retrocesso em pautas voltadas à equidade de gênero e proteção das mulheres, deixando em aberto a necessidade de aprovaçao deste projeto. Os tres vereadores do partido dos trabalhadores (Régis Bonmann, Dado Silva e Marcia Carvalho) votar a favor.
Principais pontos do projeto
- Prevenção de constrangimentos e violência contra mulheres em eventos e espaços públicos;
- Alterações no código de posturas municipal;
- Apoio às vítimas de violência sexual e assédio.
Veja a lista dos vereadores que votaram contra o projeto:
- Gilberto Krüger
- Cláudio Schimitd
- Osório Antunes
- Ten. Amarildo
- Douglas Calixto
- Rafael Rufino
- Timirinho
- Kuique
- Líres Zirmermann
- Rodrigo Bürkle
A vereadora Cléo esteve ausente da sessão.
"É um retrocesso em pautas de equidade de gênero", afirmou Régis Bonmann (PT), vereador que votaram a favor.
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