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Sabado, 15 de Fevereiro de 2025

Educação

Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso

Texto prevê aplicação de todas as mudanças para 2025 no caso de alunos ingressantes no Ensino Médio. Os que já estiverem em curso terão um período de transição

La Gauche
Por La Gauche
Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso
(Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil )
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Após diversas revisões e nove meses de tramitação entre as duas casas do Congresso, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após a aprovação de sua última versão na terça-feira (9) na Câmara.

O projeto aprovado estabelece que todas as mudanças entrem em vigor já em 2025 para os alunos que ingressarem no ensino médio. Aqueles que já estiverem cursando o ensino médio terão um período de transição.

A essência do projeto do governo federal foi mantida, com o objetivo de ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular - as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

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Segundo o texto aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio será de 2,4 mil horas. Outras 600 horas obrigatórias serão preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será de 3 mil horas, divididas em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que pressionaram pela mudança, descontentes com o modelo de ensino médio implementado em 2022, quando a formação geral foi reduzida para 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas serão dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando 3 mil horas de carga total. A Câmara rejeitou a proposta do Senado que permitiria que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil horas, exceto para profissões que exigem mais tempo de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para aprofundar disciplinas relacionadas ao curso técnico, como mais física para alunos de eletrotécnica.

**Itinerários**

Outra mudança no novo ensino médio, proposta pelo Senado e mantida pela Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

De acordo com o novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem também observar as especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso limita as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores dessa restrição apontaram a experiência malsucedida em vários estados, onde a ausência de padronização ampliou desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e nenhuma em outros.

Outra novidade é que, a partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a cobrar conteúdos dos itinerários formativos, além daqueles da formação geral básica. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas foi reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.

A proposta foi criticada por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

**Língua estrangeira**

Uma proposta do Senado que foi rejeitada na Câmara era a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendido por secretários de educação, que argumentaram que a inclusão do espanhol aumentaria os custos e que há falta de professores.

Segundo o texto final, o espanhol poderá ser ofertado conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

**Escolas noturnas**

O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que, em cada município brasileiro, seja mantida pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno, desde que haja demanda comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação. Com informações 247.

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