A Polícia Federal deverá avaliar se abrirá uma investigação contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por ameaçar de morte o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à CNN Brasil, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, disse que a declaração do parlamentar será tratada como uma “notícia de crime” e analisada tecnicamente pela corregedoria da PF.
A ofensiva contra Gilvan foi iniciada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que encaminhou uma Notícia de Fato à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, a AGU aponta a possibilidade de enquadramento do deputado nos crimes de ameaça (art. 147) e incitação ao crime (art. 286) previstos no Código Penal.
A fala que motivou a representação ocorreu durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ao comentar sobre a segurança presidencial, Gilvan declarou: “Quero mais é que ele [Lula] morra mesmo e que [os seguranças presidenciais] andem desarmados.”
A declaração foi feita no contexto da aprovação de uma proposta de um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente da República e de seus ministros. A proposta foi apresentada em agosto de 2023 por dois parlamentares do PL: Delegado Paulo Bilynskyj (SP), presidente da comissão, e Delegado Caveira (PA). Gilvan da Federal é o relator do texto.
A medida foi aprovada na Comissão de Segurança Pública com 15 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. No entanto, ainda precisará ser avaliada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o plenário.
Comentários: