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Sabado, 15 de Fevereiro de 2025

Brasil

Lula deve retomar ofensiva por PL das Fake News após mudança nas diretrizes da Meta

Na avaliação do governo, a decisão empresa pode resultar em uma maior propagação de notícias falsas nas redes sociais

La Gauche
Por La Gauche
Lula deve retomar ofensiva por PL das Fake News após mudança nas diretrizes da Meta
Lula (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar a ofensiva pela aprovação do PL das Fake News após a troca no comando da Câmara dos Deputados, em fevereiro, informa a CNN Brasil. A avaliação é de que a proposta pode voltar a ganhar força após a meta, empresa que controla o Facebook, o Instagram e o WhatsApp, anunciar uma mudança na sua política de moderação de conteúdos.

Segundo integrantes do governo, a decisão da Meta pode resultar em uma maior propagação de notícias falsas, principalmente em períodos de eleições. O PL das Fake News propõem regular as redes sociais e poderia atenuar os efeitos negativos da nova política da Meta.

No entanto, o projeto está parado na Câmara dos Deputados desde 2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já tentou colocar o projeto em votação em pelo menos três oportunidades, mas a pressão de partidos de oposição e das big techs tem impedido a proposta de ir ao plenário. 

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O projeto prevê regras e critérios específicos para que o Poder Judiciário defina o conteúdo a ser retirado e as contas que devem ser suspensas das redes sociais em caso de ilegalidades. 

Nesta sexta-feira (10), Lula se reúne com ministros para tratar sobre o assunto. A expectativa é de que a Advocacia-Geral da União (AGU) atue junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações Otávio Rosso

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