O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao Amapá nesta quinta-feira (13) para anunciar uma série de ações e investimentos do Governo Federal para o estado. A cerimônia, marcada para às 11h, acontecerá na Gleba Cumaú (Área J), em Macapá. Durante o evento, serão entregues novas unidades habitacionais, lançadas obras importantes na educação e infraestrutura e anunciadas iniciativas voltadas à inclusão social e à inovação na gestão pública.
Entre os principais anúncios, o presidente entregará 282 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, localizado no bairro Congós, em Macapá. O empreendimento, com investimento de R$ 23,3 milhões, é fruto de uma parceria com o governo estadual e integra a primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007. Essa entrega representa uma importante melhoria no acesso à moradia no estado.
A visita de Lula também marca o início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, um dos 100 novos campi previstos para serem construídos no país. Com um investimento de R$ 25 milhões do Novo PAC, sendo R$15 milhões destinados à infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário, o novo campus terá capacidade para atender 1.400 alunos e promete fortalecer o ensino técnico e superior na região.
Em termos de educação superior, o Governo Federal investirá R$26 milhões na Universidade Federal do Amapá (Unifap), com foco na melhoria das estruturas dos campi de Calçoene, Macapá, Oiapoque e Tartarugalzinho. Os recursos serão usados na construção de novas salas de aula e na aquisição de equipamentos acadêmicos. Além disso, haverá a entrega de blocos de sala de aula no Campus Mazagão, consolidando a expansão e modernização da instituição.
Outra medida importante será a doação da Gleba Cumaú (Área J), para regularização fundiária e urbanização, ação esperada pela população local há mais de 35 anos. Também serão assinados termos de cessão de direitos e doação das terras da União de diversas glebas na região, incluindo Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema e Gleba Matapi, o que trará mais segurança jurídica para moradores e empreendedores.
O Amapá também será o primeiro estado da Região Norte a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Com essa adesão, o Governo Federal fornecerá um conjunto de soluções para otimizar a gestão pública estadual e municipal, abrangendo áreas como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e capacitação de servidores públicos.
Lula também anunciará a adesão do estado à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. Essa iniciativa visa gerar oportunidades de trabalho e inclusão social para mulheres vítimas de violência, utilizando as contratações do governo federal como ferramenta para estimular a autonomia financeira dessas mulheres.
Além disso, o presidente oficializará o arrendamento do terminal MCP03 no Porto de Santana, destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais, como soja e milho. O terminal receberá um investimento de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos, com melhorias significativas, como a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo, o que ampliará a capacidade de operação e movimentação de cargas no porto.
A cerimônia contará com a presença dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Jader Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, e do governador do Amapá, Clécio Luís. Com informações Otávio Rosso
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