A partir das 9h30 desta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados em réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Segundo o jornal O Globo, um esquema especial foi preparado pela Corte para enfrentar a gravidade do caso, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) uma das mais graves ameaças já feitas ao Estado democrático de direito no país desde a redemocratização.
O processo será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Eles decidirão se há elementos suficientes para abertura de ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados. Caso a maioria aceite a denúncia apresentada pela PGR, todos passarão à condição de réus e responderão formalmente pelos crimes imputados.
O inquérito foi aberto com base em investigações da Polícia Federal que apontam uma estrutura organizada para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito democraticamente em outubro de 2022. A denúncia, protocolada em fevereiro, atribui aos acusados cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado pela violência, deterioração de patrimônio tombado e constituição de organização criminosa armada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a sessão com a leitura do relatório. Em seguida, será a vez da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidiu participar pessoalmente da sessão – uma medida incomum nas turmas do Supremo. Depois, os advogados de defesa dos oito denunciados terão espaço para apresentar seus argumentos antes da votação dos ministros.
O julgamento contará com um forte aparato de segurança física e digital. A Corte montou um esquema em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, com reforço no controle de acesso ao prédio da Primeira Turma, policiamento ostensivo no entorno da Praça dos Três Poderes e monitoramento de possíveis ameaças virtuais. Técnicos da área de tecnologia da informação do STF também estão mobilizados para prevenir ciberataques durante as transmissões e o funcionamento dos sistemas.
Ainda de acordo com a reportagem, outro diferencial será a transmissão ao vivo pela TV Justiça. Embora comum nas sessões do plenário, a exibição de julgamentos das turmas ocorre apenas em casos excepcionais. A visibilidade do julgamento foi considerada essencial diante da relevância institucional do processo, que envolve um ex-presidente da República e aponta a tentativa deliberada de ruptura democrática.
Caso o julgamento não seja concluído nesta terça-feira, a análise continuará na quarta-feira (27), no mesmo horário. A expectativa é de que cada ministro vote na ordem tradicional da Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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