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Sexta-feira, 19 de Abril de 2024

Economia

Governo Lula prepara Medida Provisória que poderá reduzir conta de luz em 3,5% em 2024

Governo federal pretende baratear a conta de luz efetuando o pagamento de empréstimos feitos pelas distribuidoras por conta da pandemia e da crise hídrica de 2021

La Gauche
Por La Gauche
Governo Lula prepara Medida Provisória que poderá reduzir conta de luz em 3,5% em 2024
Conta de energia (Foto: Pixabay)
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O governo liderado por Lula (PT) está prestes a introduzir medidas para aliviar o ônus dos consumidores brasileiros em relação à sua conta de energia elétrica. Com base em uma versão preliminar de uma Medida Provisória obtida pelo g1, a administração federal planeja reduzir em 3,5% a tarifa de eletricidade ainda neste ano. O principal propósito dessa iniciativa é mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica que afetou o país em 2021. Durante esses períodos, as concessionárias de energia tiveram que recorrer a empréstimos emergenciais para lidar com os custos adicionais.

A proposta do governo é utilizar recursos provenientes da antecipação de pagamentos estipulados na legislação de privatização da Eletrobras para saldar as chamadas "conta Covid" e "conta escassez hídrica", que correspondem aos empréstimos contraídos pelas concessionárias. Esses empréstimos foram incorporados aos reajustes tarifários, ocasionando aumento nos custos da energia elétrica para os consumidores. Além disso, a medida provisória busca resolver a questão do aumento das tarifas de energia no estado do Amapá. Segundo fontes governamentais, o texto final da MP já está pronto e aguarda apenas a publicação oficial no Diário Oficial da União para entrar em vigor.

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Para viabilizar a redução das tarifas, o governo pretende realocar recursos de três fontes distintas: os fundos regionais da Eletrobras, a antecipação das transferências da Eletrobras para a conta de subsídios e os investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética. Os fundos regionais da Eletrobras serão empregados especificamente para reduzir as tarifas nos estados abrangidos por suas respectivas áreas de atuação, incluindo regiões do Norte, Nordeste e Sudeste do país. Quanto à antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ela será direcionada para a diminuição das tarifas, com ênfase na liquidação antecipada dos empréstimos da conta Covid e da conta escassez hídrica, o que se espera que resulte em uma redução de 3,5% na conta de luz ao longo de 2024. Os recursos provenientes dos investimentos obrigatórios serão destinados às tarifas de energia ou à própria CDE, cabendo a decisão ao Ministério de Minas e Energia.

 

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