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Quinta-feira, 27 de Marco de 2025

Economia

Governo Lula planeja investir mais de R$ 20 bi em ferrovias através de repactuações contratuais

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a expectativa é que o Plano Nacional de Ferrovias seja lançado ainda neste semestre

La Gauche
Por La Gauche
Governo Lula planeja investir mais de R$ 20 bi em ferrovias através de repactuações contratuais
Ferrovia (Foto: Ricardo Botelho/Minfra)
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja investir mais de R$ 20 bilhões no Plano Nacional de Ferrovias por meio de revisões contratuais de antecipações de concessões. Segundo informações da CNN Brasil, a estratégia do governo é utilizar esse valor como contribuição em parcerias público-privadas (PPPs), com leilões realizados sob um formato em que a empresa que oferecer o maior desconto ao erário público será selecionada.

Renan Filho afirmou que a maior parte dos recursos virá das negociações de contratos com a Vale. O Ministério dos Transportes está demandando da empresa pagamentos relativos a descontos concedidos em renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitória-Minas (R$ 4,6 bilhões). A Vale já submeteu uma proposta ao governo e espera que um acordo seja alcançado em breve. Além disso, recentemente o governo firmou um acordo com a Rumo para a revisão da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de um pagamento de R$ 1,5 bilhão, montante que será destinado ao Plano de Ferrovias. Outra empresa sob escrutínio do governo é a MRS Logística, que opera ferrovias em Minas Gerais, e da qual o Ministério dos Transportes está buscando R$ 3,7 bilhões.

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Renovações antecipadas de concessão, celebradas durante a gestão anterior, estão sendo questionadas pelo governo Lula, que alega que os descontos concedidos foram inadequados. O ministro indicou que o governo pretende emitir uma portaria em breve com novas diretrizes para essas renovações, permitindo que empresas como a VLI, que opera a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam renegociar seus contratos ou que os ativos sejam licitados para outras empresas. A divulgação do plano ainda não tem uma data definida, mas Renan Filho sugeriu que ocorrerá ainda neste semestre. Em relação aos projetos contemplados, não foram fornecidos detalhes específicos, mas o ministro enfatizou o interesse da pasta em incluir a Ferrogrão, que conecta o Mato Grosso ao Pará, além da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que têm o potencial de escoar a produção agropecuária para o litoral.

 

 

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