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Sabado, 15 de Fevereiro de 2025

Economia

Governo federal isenta 15 itens da cesta básica de impostos na nova regulamentação tributária. Confira a lista

Além disso, o texto especifica que 14 alimentos terão suas alíquotas reduzidas em 60%

La Gauche
Por La Gauche
Governo federal isenta 15 itens da cesta básica de impostos na nova regulamentação tributária. Confira a lista
Produtos da cesta básica (Foto: Geraldo Bubniak / AEN)
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O projeto de regulamentação da reforma tributária enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional inclui 15 itens na cesta básica que serão isentos das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Esses itens são classificados de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul – Sistema Harmonizado (NCM/SH), como:

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1. Arroz;
2. Leite;
3. Manteiga;
4. Margarina;
5. Feijões;
6. Raízes e tubérculos;
7. Cocos;
8. Café;
9. Óleo de soja;
10. Farinha de mandioca;
11. Farinha de milho;
12. Farinha de trigo;
13. Açúcar;
14. Massas alimentícias;
15. Pão.

Além disso, o texto prevê uma redução de 60% nas alíquotas de 14 alimentos, incluindo carnes, peixes, laticínios, mel, mate, tapioca, óleos vegetais, massas alimentícias, sal iodado, sucos naturais de frutas e polpas de frutas.

 

 

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