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A Caixa Econômica Federal efetuará o depósito da parcela de março do novo Bolsa Família nesta terça-feira (26) para os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 8.
O montante mínimo é de R$ 600, mas com o acréscimo recente, o valor médio do auxílio alcança R$ 679,23. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa federal de transferência de renda atingirá 20,89 milhões de famílias, totalizando um dispêndio de R$ 14,15 bilhões. Além do benefício básico, são concedidos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz fornece seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês com até 6 meses de idade, visando assegurar a nutrição infantil. O Bolsa Família também oferece um suplemento de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No método tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a pescadores artesanais que dependem exclusivamente dessa atividade e não podem exercê-la durante o período de piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro - Desde julho do ano anterior, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. A partir do cruzamento de informações, aproximadamente 270 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por excederem o limite de renda estabelecido pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relativos à renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por outro lado, cerca de 100 mil famílias foram adicionadas ao programa neste mês. A inclusão foi possibilitada pela política de busca ativa, centrada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focalizando as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, desde março do ano passado, 3,21 milhões de famílias foram incorporadas ao programa, graças à estratégia de busca ativa. Regra de proteção - Em março, cerca de 602 mil famílias estão sob a regra de proteção. Em vigor desde junho do ano anterior, essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e elevam a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, contanto que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício é de R$ 370,49.
Auxílio Gás - Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, os pagamentos serão retomados em abril. Somente famílias incluídas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são elegíveis para receber o Auxílio Gás. A lei que instituiu o programa determinou que as mulheres responsáveis pela família terão prioridade, bem como as vítimas de violência doméstica.
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