O Ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros membros do alto escalonamento do governo anterior, enfatizou a gravidade dos crimes apontados no processo. Segundo Moraes, a denúncia evidencia uma tentativa deliberada e coordenada de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e um ataque frontal às instituições republicanas.
“A Procuradoria-Geral da República descreveu, de forma clara e detalhada, que a organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estava enraizada na própria estrutura do Estado e tinha forte influência de setores militares. O objetivo era perpetuar-se no poder de maneira ilegítima, minando a confiança nas eleições e preparando o terreno para um golpe de Estado”, afirmou Moraes.
O ministro destacou que as investigações demonstram que os denunciados agiram de maneira coordenada, com divisão de tarefas e uso da máquina pública para desestabilizar o processo democrático. “A manipulação indevida das forças de segurança pública, a propagação de desinformação e os ataques às instituições foram cuidadosamente planejados para medidas de exceção acidentais, que não se concretizaram pela falta de instalação do alto comando militar”, explicou.
Moraes ainda ressaltou que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram o ápice de um movimento articulado para fragilizar a democracia. “A depredação dos Três Poderes não foi um ato isolado ou espontâneo, mas sim um desdobramento final de uma estratégia criminosa que se iniciou ainda em 2021. O propósito era criar um ambiente de instabilidade e, a partir disso, legitimar um golpe contra o governo eleito pelo povo brasileiro”, afirmou.
Ao final de sua fala, Alexandre de Moraes determinou uma notificação dos denunciados, concedendo a eles amplo acesso às provas reunidas pela investigação. "Todos têm direito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, mas não há espaço para impunidade. A democracia brasileira não será refém de aventuras autoritárias", concluiu.
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