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Sabado, 15 de Fevereiro de 2025

Política

Advertidos por militares de “rumores de golpe”, Toffoli e Aras sugeriram antecipar a diplomação de Lula. TSE e PT acataram

Ex-PGR relatou alertas aos baianos Rui Costa e Jaques Wagner. Ministro do STF procurou general Gonçalves Dias, indicado ministro do GSI, e ao colega Alexandre de Moraes

La Gauche
Por La Gauche
Advertidos por militares de “rumores de golpe”, Toffoli e Aras sugeriram antecipar a diplomação de Lula. TSE e PT acataram
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)
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Por Luís Costa Pinto, em Brasília - Em 20 de novembro de 2022, durante a comemoração de seu aniversário no Bar dos Arcos, localizado no subsolo do Teatro Municipal, em São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, reuniu uma ampla gama de figuras proeminentes da política nacional. Presentes estavam Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa nos governos dos petistas Lula e Dilma Rousseff, além de ter ocupado os cargos de ministro da Justiça e do STF, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo que presidiu o julgamento da Ação Penal 470 contra membros do PT entre 2011 e 2012; Kássio Nunes Marques, um dos ministros do STF indicados por Bolsonaro; Alexandre de Moraes, ministro do Supremo e então presidente do TSE; Jorge Oliveira, coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal e ministro do Tribunal de Contas da União indicado pelo presidente que estava deixando o cargo, próximo de toda a família Bolsonaro; Fábio Faria, então ministro das Comunicações do governo que estava encerrando. Durante as conversas informais mantidas durante o evento, Toffoli compartilhou com os presentes seus esforços para mitigar as tensões entre o presidente eleito, Lula, e seu oponente derrotado, Bolsonaro. Em uma dessas conversas, ele expressou seu desejo de "evitar um aumento na tensão que poderia provocar mais manifestações golpistas por parte dos seguidores de Bolsonaro insatisfeitos com o resultado eleitoral". O jornal Folha de S.Paulo noticiou esse comentário no dia seguinte. Durante a festa, o ex-ministro Nelson Jobim revelou ter declinado do convite feito por Lula para retornar ao cargo no Ministério da Defesa no início do terceiro mandato dele. Jobim endossou a escolha do ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, para o cargo. Até então, a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito estava agendada para o último dia permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral: 19 de dezembro.

O teor das conversas realizadas pelo aniversariante o colocou como receptor privilegiado de informações e alertas não oficiais de militares - tanto da ativa quanto da reserva - que indicavam a existência de um "aparelho golpista". Toffoli recebeu mais de um desses alertas e os levou a sério. O então procurador-geral da República, Augusto Aras, que permanecia discreto em público, mas agia nos bastidores de Brasília para garantir que o ainda presidente Jair Bolsonaro, derrotado na tentativa de reeleição, aceitasse o veredito das urnas, também recebeu os mesmos avisos. Ambos não sabem se as fontes originais eram as mesmas, mas confiavam nos relatos que indicavam "movimentos golpistas persistentes". Desde 2021, quando trabalharam em conjunto para neutralizar em segredo a primeira tentativa efetiva de golpe de Bolsonaro, a dupla trocava informações sobre os eventos no Brasil - uma nação à beira de novas ameaças antidemocráticas. Toffoli e Aras discutiram sobre os rumores captados por fontes militares e concordaram em repassar os alertas adiante. Eles decidiram agir com cautela para não prejudicar as delicadas relações que vinham construindo (ou reconstruindo, no caso do ministro do STF) com o núcleo de poder vitorioso nas eleições de 2022. O objetivo desse "aparelho golpista" em movimento era impedir a diplomação de Lula e causar perturbações sociais e políticas no país. A sequência dos acontecimentos coincide com a investigação da minuta para a decretação do Estado de Sítio e a ativação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que serviriam para justificar o cancelamento da cerimônia de posse no TSE. A diplomação de um presidente eleito marca o fim do processo eleitoral e confirma a transferência de poder no país - a partir desse momento, o resultado da eleição se torna incontestável. Até então, Bolsonaro não havia aceitado sua derrota nas urnas.

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ilhou o que ouvira de "fontes confiáveis". No final da conversa, o então procurador-geral sugeriu aos petistas que lutassem pela antecipação da diplomação do presidente eleito, pois isso prejudicaria os preparativos para qualquer tentativa golpista. Paralelamente, Dias Toffoli procurou seu colega do STF, Alexandre de Moraes, que também presidia o TSE na época, e o general Gonçalves Dias (responsável pela segurança pessoal de Lula e de sua família durante a campanha e que seria indicado como ministro do Gabinete de Segurança Institucional no primeiro ministério do terceiro mandato de Lula) para reforçar o apelo pela antecipação da diplomação. As alegações de Toffoli coincidiam com as de Aras. Em 28 de novembro, após receber líderes políticos de diferentes espectros ideológicos, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a antecipação de sua diplomação no TSE, passando do dia 19 para o dia 12 de dezembro, e incentivou a presença de todos os interessados, deixando que a informação vazasse. A assessoria do TSE confirmou a antecipação pouco depois. Em 9 de dezembro, na sexta-feira anterior à diplomação do adversário como presidente eleito, ainda sem admitir oficialmente a derrota, após um longo período de silêncio sobre o processo eleitoral, Jair Bolsonaro decidiu se manifestar diante de um grupo seleto de apoiadores no espaço conhecido como "chiqueirinho do Palácio da Alvorada". Com um olhar vago e sem encarar diretamente nenhum dos presentes, suas palavras soaram como um lamento ou um chamado enigmático. "Tenho certeza de que entre as minhas funções garantidas pela Constituição está ser o comandante supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas são essenciais em qualquer país do mundo. Ao longo desses quatro anos, sempre afirmei que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo", disse ele. E continuou: "Quem decide meu destino, para onde eu vou, são vocês. Quem decide para onde vão as Forças Armadas, são vocês. Quem decide para onde vão a Câmara e o Senado, são vocês também". Diante de tudo o que aconteceria em 8 de janeiro de 2023, suas palavras pareciam ser ou um lamento ou um sinal de convocação.

Em razão das advertências trazidas à luz por Aras e Toffoli, no dia 12 de dezembro, uma semana antes do previsto, o presidente do TSE entregou o diploma de posse a Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que ele assumisse o terceiro mandato como presidente do Brasil. Alexandre de Moraes, de viva voz, cuidou de ligar para cada um dos personagens que gostaria de ver presente no auditório do Tribunal Superior Eleitoral naquela manhã de um verão inesquecível em Brasília. Fez isso em paralelo à supervisão direta dada à organização do esquema de segurança. As vias de acesso ao prédio do Tribunal Superior Eleitoral pelas avenidas L2 e L4, na Asa Sul de Brasília, começaram a ser bloqueadas dois quilômetros antes do pátio de manobristas. O estacionamento foi evacuado. Moraes já havia feito algo semelhante meses antes, quando insistiu em falar pessoalmente com Jair Bolsonaro e pedir que ele comparecesse, de forma republicana, à sua própria posse como presidente do TSE, que legitimaria o resultado das eleições de 2022. Naquela ocasião, foi Moraes quem decidiu que Lula deveria sentar na primeira fila do auditório do TSE, diretamente na frente de Bolsonaro. Ele queria que os dois se enfrentassem pessoalmente, antes mesmo dos debates que ocorreriam ao longo da campanha, acreditando que isso traria algum tipo de distensão entre os adversários. A antecipação da diplomação do presidente eleito apenas temporariamente desmontou o ambiente golpista previsto pelo então PGR Augusto Aras e pelo ministro do Supremo, Dias Toffoli, com base na análise da conjuntura feita por diversos membros das Forças Armadas.

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